" A ética, já desde o seu princípio, a partir da primeira grande obra que até mesmo criou o seu nome, o famoso livro de Aristóteles, não tem sido senão isto: colocarmo-nos em contato com o grande repertório de valores possíveis da humanidade. Assim, nas primeiras frases de seu livro, o velho mestre grego faz uso de uma forma encantadora para definir a ética: " E, semelhantes a arqueiros que tem um alvo certo para a sua pontaria, não alcançaremos melhor o que nos cumpre alcançar?"
Ortega e Gasset
Conferência aos amigos da arte, Buenos Aires, 1928
Constitui uma tarefa da Bioética fornecer os meios para fazer uma opção racional de caráter moral referente à vida, saúde ou morte, em situações especiais, reconhecendo que esta determinação terá que ser dialogada, compartilhada e decidida entre pessoas com valores morais diferentes.
Os princípios básicos da bioética constituem-se:
- Autonomia – é o princípio do respeito às pessoas, exige que aceitemos que elas se autogovernem, ou sejam autônomas, quer na sua escolha, quer nos seus atos. O princípio da autonomia requer que o médico respeite a vontade do paciente ou do seu representante, assim como seus valores morais e crenças. Reconhece o domínio do paciente sobre a própria vida e o respeito à sua intimidade. Limita portanto, a intromissão dos outros indivíduos no mundo da pessoa que esteja em tratamento.
- Beneficência requer, de modo geral, que sejam atendidos os interesses importantes e legítimos dos indivíduos e que, na medida do possível, sejam evitados danos. Na Bioética, de modo particular, esse princípio se ocupa da procura do bem-estar e interesses do paciente por intermédio da ciência médica e de seus representantes ou agentes. Fundamenta-se nele a imagem do médico que perdurou ao longo da história e que está fundada na tradição hipocrática: “usarei o tratamento para o bem dos enfermos, segundo a minha capacidade e juízo, mas nunca para fazer o mal e a injustiça”; “no que diz respeito às doenças, criar o hábito de duas coisas: socorrer ou ao menos não causar danos”.
- Justiça exige eqüidade na distribuição de bens e benefícios no que se refere ao exercício da medicina ou área da saúde. Uma pessoa é vítima de uma injustiça quando lhe é negado um bem ao qual tem direito e que portanto, lhe é devido.
- Não-Maleficência é o mais controverso de todos. Muito autores o incluem no Princípio da Beneficência. Justificam esta posição por acharem que ao evitar o dano intencional o
indivíduo já está, na realidade, visando o bem do outro. O Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não inflingir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica “Primum non nocere".
