CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Relatório Geral Nº 14: O direito ao mais alto padrão de saúde possível.
Convenção dos direitos da criança – ONU
Organização dos Estados Americanos – OEA
Convenção única de Narcóticos – 1961
Convenção sobre substâncias Psicotrópicas-1971
EXECUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS
Conselho de Direitos Humanos da ONU. Declaração de Paul Hunt, Relator Especial sobre o Direito de Todos, para usufruir do mais alto padrão possível de saúde física e mental. 11 de março de 2008.
Relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Relatórios do Escritório do Alto Comissário e do Secretário Geral. Acesso a medicamentos no contexto de pandemias como HIV / AIDS, Tuberculose e Malária. Relatório do Secretário-Geral (2008)
Relatório Anual sobre Direitos Humanos no Mundo 2007 e a política da União Europeia sobre o assunto. União Europeia, 2008.
Sétima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU Item da agenda 3. Promoção e proteção de todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Relatório do Relator Especial sobre o direito de todos ao desfrute do mais alto padrão possível de saúde física e mental, Paul Hunt. Janeiro de 2008.
Comitê dos direitos da criança. Quinquagésima sexta sessão. Considerações dos relatórios apresentados pelos Estados Partes (2011).
Conselho de Direitos Humanos – Resolução A / HRC / 23 / Acesso a medicamentos essenciais no contexto do direito de todos de usufruir do mais alto padrão possível de saúde física e mental (2013)
Mendez J. Relatório do Relator Especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Conselho de Direitos Humanos, Vigésima Segunda Sessão, item 3 da Agenda A / HRC / 22/53, 1º de fevereiro de 2013.
Estudo sobre o impacto do problema mundial das drogas no âmbito dos direitos humanos
OUTROS DOCUMENTOS- ONU
Assembléia OMS – Cuidados Paliativos 2014
Proteção dos direitos humanos e da dignidade do paciente com doença terminal-Parlamento Europeu
Direitos Humanos-Resolução dos direitos da pessoa idosa
Cuidados Paliativos no Paciente com HIV
DOCUMENTOS DOS ESTADOS MEMBROS
Aumentando o acesso a medicamentos excenciais nos países de baixa renda.
Declaração de Kampala
INICIATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL
Acesso ao alívio da dor. Um direito humano básico
HIV e direitos humanos
Cuidados Paliativos como direito humano
Situação global sobre o tratamento da dor – Human Rights Watch
ARTIGOS E APRESENTAÇÕES DE ESPECIALISTAS
Direitos Humanos e Cuidados Paliativos
História, princípios e prática de saúde e direitos humanos
Medicamentos essenciais e direitos humanos
Acesso ao tratamento da dor como direito humano
Fontes de Direito Internacional que Apoiam o Acesso a Opióides em Cuidados Paliativos Pediátricos.